Anticorrupção - Transparência - Integridade

O novo presidente Filipe Nyusi remodelou o governo e reduziu o número de ministros de 28 para 22. Quatro ministérios foram fundidos, e o número de ministros na Presidência foi cortado de três para um.

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Várias análises estatísticas podem ser feitas sobre os enchimentos de urnas, invalidação dos boletins de voto da oposição, e outros problemas nas assembleias de voto.

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O candidato Presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, venceu as eleições de 15 de Outubro, com 57% dos votos. A Frelimo venceu 144 dos 250 assentos no parlamento (Assembleia da República, AR).

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O apuramento dos resultados eleitorais é notoriamente lento em Moçambique. É demasiado lento para ser capaz de ir de encontro às expectativas dos candidatos, dos partidos e do público interessado geral. É objectivamente lento comparativamente aos países com características geográficas e números de eleitores similares. Assim, o CIP experimentou uma projecção de resultados eleitorais nova e fiável.

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330 Assembleias de voto para as presidenciais e 323 para as legislativas foram excluídas da contagem final, segundo relatou o STAE. Isto corresponde a cerca de 2% das 17.199 mesas de voto. Metade dos postos de votação foram excluídos na Zambézia, e 66 foram nos locais de votação destruídos pela Renamo em Tete. Os outros casos foram registados em Nampula.

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Por um voto, 9 a favor e 6 contra, com 2 abstenções, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), rejeitou uma petição de Renamo para declarar nulas as eleições de 15 de outubro. A rejeição deveu-se a "inobservância dos procedimentos legais de impugnação prévia junto da mesa da assembleia de voto quanto a matéria atinente à votação e apuramento eleitoral."

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Sem nenhuma explicação, a Comissão Nacional de Eleições removeu 26.000 votos da província da Zambézia. O total de votos válidos para os três candidatos presidenciais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, antes de requalificação dos votos inválidos (nulos), registou uma redução de 26.313 votos, em relação aos anunciados pela comissão provincial de eleições da Zambézia (CPE). E para os três principais partidos políticos no parlamento, registou-se a redução de 25.662. Uma tabela no PDF em anexo dá mais detalhes.

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A Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro dando a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250 assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos pela contagem paralela. 

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Neste relatório especial, olhamos para os números invulgares dos boletins de voto nulos e em branco, com base nos resultados nas assembleias de abrangidas pelo PVT (parallel vote tabulation), realizado pelo EISA para o Observatório Eleitoral. Foram abrangidas 1.797 assembleias de voto das 17.012 existentes, representando uma amostra de 10,6%. Os observadores recolheram a informação através da transcrição dos dados da folha de resultados oficiais (edital), ou através da obtenção de uma cópia oficial, tal como previsto na lei. 

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Resultados distritais - District Results

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