GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS EM MOÇAMBIQUE: O governo deve credibilizar o orçamento do Estado e impor um controlo rigoroso na despesa pública

No dia 2 de Novembro de 2015, a equipa da União Europeia (UE) apresentou o informe preliminar sobre uma nova avaliação da Gestão das Finanças Públicas (GFP) em Moçambique, dentro do marco da Public Expenditure and Financial Accountability (PEFA = despesa pública e responsabilidade financeira). Esta actualização das notas da PEFA era esperada com muita expectativa pela comunidade doadora e outros actores importantes na área de finanças públicas no país, pois nunca se concretizaram os planos do Governo de organizar uma avaliação para 2013. A última tinha sido em 2010. O mapa preliminar apresentado pela UE faz comparação com a avaliação da PEFA em 2010 (Anexo 1). Esta Nota analisa os progressos e retrocessos na evolução da gestão das finanças públicas em Moçambique.

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