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Gestão de Finanças Públicas (GFP) em Moçambique: os Comentários no Relatório Final do PEFA 2015 Ignoram as Debilidades na GFP Do Governo

No dia 2 de Novembro de 2015, a equipa da União Europeia (UE) apresentou o informe preliminar sobre uma nova avaliação da Gestão das Finanças Públicas (GFP) em Moçambique, dentro do marco do Public Expenditure and Financial Accountability (PEFA = Despesa Pública e Responsabilidade Financeira).1 Em Fevereiro de 2016, a mesma equipa apresentou o seu relatório final para discussão no dia 19.

Esta Nota analisa as mudanças incorporadas no relatório final, com base nos comentários apresentados pelo Centro de Integridade Pública (CIP) na sua Nota “Governo deve credibilizar Orçamento do Estado e impor controlo rigoroso na despesa pública” de 31 de Janeiro de 2016.

Leia o texto na íntegra

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