O GOVERNO NÃO PROTEGEU AS DESPESAS NOS SECTORES SOCIAIS COMO PROMETERA

No momento da adopção do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) Revisto, o Governo prometeu ao povo moçambicano que iria salvaguardar as despesas em sectores prioritários, especialmente no que concerne os sectores da Educação e da Saúde. Nessa ocasião, o Governo afirmou que os cortes orçamentais em 2016 não iriam afectar os sectores sociais.

Mas a execução do OE 20161 demonstra que as intervenções não passavam de promessas vazias.

Esta Nota tem o propósito de explorar o desempenho do OE 2016 e propor recomendações para evitar a repetição de falhas passadas durante a execução de orçamentos futuros, começando com o OE 2017.

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