INP: LONGE DE SER O REGULADOR NECESSÁRIO PARA O SECTOR PETROLÍFERO

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Moçambique precisa de uma Autoridade Reguladora Independente para o sector de petróleos e com poderes de supervisão, para garantir que os ganhos para o Estado são maximizados, através de uma avaliação adequada e isenta das operações das empresas que exploram recursos petrolíferos no país. O Instituto Nacional de Petróleos (INP) é, neste momento, o regulador do sector, mas com uma independência claramente nominal, do que resultam acções excessivamente limitadas.

As dinâmicas que o sector petrolífero está a registar reforçam esta necessidade. A expansão do projecto de Pande-Temane, a implementação do projecto de produção de petróleo leve e gás natural a partir de jazigos de Inhassoro e Temane, a produção de gás natural liquefeito a partir de plantas de liquefacção no mar e em terra provavelmente a partir de 2021, bem como os projectos de exploração e pesquisa a serem implementados no futuro, em resultado do 5o concurso lançado em 2014, ilustram algumas dinâmicas do sector.

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