Projecto Accountability em Cabo Delegado

As descobertas significativas de reservas de gás natural na bacia do Rovuma em Cabo Delgado são acompanhadas de enormes expectativas de transformação estrutural da economia e melhoria de bem-estar da população.

Porém, a garantia efectiva de benefícios da exploração destes recursos para o País dependem em larga escala da adopção de boas práticas e estratégias concretas de maximização de ganhos no sector. Dentre as principais estratégias na adopção de boas práticas, a transparência e prestação de contas são tidas como os instrumentos cruciais para evitar uma possível maldição dos recursos.

É também consensual, e Moçambique não é excepção, que os países em desenvolvimento detentores de recursos extractivos enfermam de fraca capacidade para lidar com assuntos deste sector, tanto a nível central como provincial e distrital.

O Centro de Integridade Pública (CIP) efectuou um breve levantamento sobre a capacidade institucional existente a nível do Governo da província de Cabo Delgado bem como as acções que até agora têm sido levadas a cabo pelo executivo para garantir um processo de exploração com resultados positivos. Desse levantamento apurou-se que as instituições relevantes na governação dos recursos minerais operam com baixa capacidade, especificamente no que concerne à existência de pessoal com formação na área para fazer face às necessidades da indústria.