PERSISTENTE FALTA DE LIQUIDEZ É O MARCO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO ATÉ SETEMBRO DE 2018

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O Relatório de Execução do Orçamento de Janeiro a Setembro de 2018 (REO III TRIM 2018) revela, mais uma vez, falhas e limitações nas projecções do OE, e seu enquadramento com a realidade económica do país. Especificamente, mostra que as realizações das projecções do Governo estão todas abaixo dos 75% e implica que as metas /promessas do Governo não foram alcançadas. Dentre os sectores sociais, destaca-se o da saúde, que no período de Janeiro a Setembro de 2018 teve uma realização de apenas 47%, o correspondente a 0,46pp abaixo da taxa de realização do período homólogo do ano anterior e uma falha de 28,4pp.
O sector de Água e Saneamento é um dos sectores com menores dotações se comparado com os restantes sectores sociais, com um peso de apenas 2,1% no orçamento actualizado. Em termos de realização até setembro de 2018 este sector alcançou apenas uma taxa de de cerca de 29,9%.
Portanto, considerando o desempenho dos sectores da saúde e água e saneamento, respectivamente, conclui-se que a narrativa do Governo de que priorizar a afectação de recursos públicos para os sectores económicos e sociais, que provienciam serviços básicos com impacto directo na população está longe de ser uma realidade.

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