Um Olhar ao 8º Relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva : – Moçambique corre risco de ser suspenso da iniciativa por falta de correcções previamente exigidos pela EITI

O Governo, através do Secretariado Técnico para a Implementação da EITI, apresentou publicamente no dia 28 de Fevereiro de 2020, o 8º Relatório.

Uma análise feita pelo CIP ao 8º relatório mostra que Moçambique não está num bom ritmo de cumprimento dos requisitos desta iniciativa e isso compromete a continuidade do país nesta iniciativa.

Está marcado para Abril de 2021, a terceira (3ª) validação de Moçambique para garantir a continuidade na EITI. O documento base para a 3ª validação será, em princípio, o 8º relatório. Olhando para o relatório em questão, se a avaliação fosse feita hoje, provavelmente Moçambique seria suspenso da EITI pelo facto de muitas das recomendações objecto de análise continuarem como não cumpridas, isto compromete o cometimento do Governo com a transparência na governação dos recursos naturais.

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