Governo deve submeter urgentemente OE Rectificativo : – Prioridades Orçamentais alteraram em todos os sectores

O Orçamento do Estado (OE) 2020 foi aprovado num contexto em que o país já começava a se ressentir dos efeitos negativos da pandemia da Covid-19. Não obstante as perspectivas de recessão económica mundial, e particularmente da economia nacional, o governo aprovou este OE baseado em pressupostos pouco realísticos e demasiado optimistas.

Nos primeiros meses da pandemia no país, perspectivava-se que as maiores necessidades orçamentais seriam no sector da saúde, mas, com o decorrer do tempo, quase todos os sectores económicos e sociais têm sido grandemente afectados por esta pandemia. Portanto, os efeitos da Covid-19 têm demonstrado que prioridades orçamentais no país foram-se alterando com o tempo, revelando uma necessidade de reestruturação das mesmas.

Dada a conjuntura actual provocada pela pandemia do novo coronavírus, levanta-se a necessidade do Ministério da Economia e Finanças tomar determinadas decisões pontuais de modo a garantir a minimização dos impactos negativos desta pandemia na economia e na vida da população moçambicana, e isso passa pela revisão do OE 2020 por via de um orçamento rectificativo.

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