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Quarta-feira, Agosto 15, 2018

Anti-corrupção

Concurso para a selecção do Presidente do Regulador de Energia viola a lei e não traz objectividade para o sector de regulação

Foi anunciado através dos mídia que, pela primeira vez em Moçambique, o presidente de uma entidade reguladora será seleccionado com recurso a um concurso público....

Mesmo com Acordo de Leniência: Autoridades Moçambicanas Não Devem Permitir Retoma de Actividades da “Odebrecht, S.A.”

Segundo informações veiculadas por alguma imprensa electrónica em Moçambique (no dia 16 de Julho de 2018), a empreiteira brasileira “Odebrecht, S.A.” assinou um acordo...

Governo Pode ter Sido “Forçado” a Aprovar Regulamento Sobre Concorrência no Sector da Aviação Civil

O Conselho de Ministros aprovou na sua 14a Sessão Ordinária, em 2018, o Decreto da Concorrência nos serviços de transporte aéreo em Moçambique que...

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O Conselho de Ministros aprovou em 2018 o Decreto da Concorrência nos serviços de transporte aéreo em Moçambique. O que se deve ter em...

Carlos Mesquita Mais Uma Vez em Conflito de Interesses

A extensão do prazo de gestão do Porto da Beira a favor da Cornelder Moçambique, coloca o ministro Carlos Mesquita numa clara situação de...

Heroína continua uma das maiores exportações de Moçambique

Há duas décadas que a heroína é uma das maiores exportações de Moçambique e o negócio continua a crescer. Produzida no Afeganistão, a heroína...

Incongruências nas Medidas de Protecção dos Magistrados Judiciais: PR Não Deve Promulgar Estatuto

Com a aprovação da proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais pela Assembleia da República (AR), os juízes poderão passar a dispor nesse...

Os Potenciais Conflitos de Interesse de João Machatine, o Mais Novo Ministro no Governo Nyusi

O Presidente da República, Felipe Nyusi, nomeou no dia 15 de maio de 2018 João Osvaldo Moisés Machatine para o cargo de Ministro das...

EDM, E.P. e Governo Já Não Têm Competência para Fixar Tarifas e Preços de Energia Eléctrica, Produtos Petrolíferos e Seus Derivados (Gasolina, Diesel e...

O Governo e a Electricidade de Moçambique, E.P. já não têm competência para fixar as tarifas e preços de energia eléctrica em Moçambique. Essa...

Informe do Procurador – Geral de 2018 Demonstra a Contínua Inoperância / Ineficácia do Ministério Público

Pela primeira vez após a aprovação da nova Lei do Ministério Público, ou seja, a Lei n.o 4/2017, de 18 de Janeiro, aplicável desde...

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