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Quinta-feira, Dezembro 13, 2018
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Anti-corrupção

GUIA PARA A APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE LEI DE PROTECÇÃO DAS VÍTIMAS, DENUNCIANTES, TESTEMUNHAS E OUTROS SUJEITOS PROCESSUAIS.

O Guia que é apresentado pretende informar a sociedade moçambicana sobre as alterações que se pretendem introduzir no quadro - legal anti-corrupção em Moçambique,...

Um catálogo de detenções arbitrárias, chantagem e extorsão

Apesar do banho de sangue nas estradas nacionais e da existência de alguns polícias de trânsito exemplares e incorruptíveis, o grosso dos agentes de...

Governo deve rever a legislação sobre direitos e regalias dos altos dirigentes do Estado

O Governo Moçambicano deve, com carácter de urgência e no âmbito da reforma legal em curso, rever a legislação que concede direitos e regalias...

Barómetro Global da Corrupção 2010 revela: Cidadãos da África Sub-Sahariana pagaram maior número de subornos

A corrupção aumentou nos últimos três anos, dizem seis em cada 10 pessoas em redor do mundo, e uma em quatro revelam ter pago...

Corrupção na Polícia de Protecção: Corporação capturada por Mafia de policiamentos clandestinos

Esquemas de policiamento clandestino, patrocinados por certo sector privado, transformam a corporação em organização de fins lucrativos não-declarados e interesses privados. A Polícia da República...

Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo pode ter violado regra sobre suspeições

O Tribunal Administrativo (TA) através do acórdão n.o 89/2012, de 8 de Maio de 2012 proferiu uma decisão baseada na matéria constante dos autos...

Proposta de nova lei dos crimes de corrupção e conexos

Em 2004 foi aprovada a Lei 6/2004 que previu novos mecanismos de combate contra a corrupção e outros relacionados. Desde então, a aplicação desta...

Ministério Público aprofundar todas as possibilidades legais viabilizar a responsabilizar da gestão danosa

De acordo com relatos recentes da comunicação social, o Ministério Público decidiu abster-se de acusar os indiciados de gestão danosa do Banco Austral, um...

Procurement Público e Transparência em Moçambique: O caso dos Scanners de Inspecção Não Intrusiva

Como consequência directa dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da qual Moçambique é membro, estabeleceu...

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