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Anti-corrupção

Governo propõe alargamento dos prazos do início da implementação do Pacote Anti-Corrupção para 2013

Quando iniciou o debate do Pacote Legislativo Anti-Corrupção (PLAC) visando a sua aprovação, uma das recomendações - chave no processo foi a necessidade das...

resultados da 2a pesquisa nacional sobre Governação e corrupção revelam: níveis de corrupção permanecem bastante preocupantes

Depois da publicação da 1a Pesquisa Nacional sobre Governação e Corrupção encomendada pelo Governo moçambicano e publicada em 2005, cujos resultados se mostraram catastróficos...

Guia para apresentação pública das principais alterações a introduzir na Lei do Ministério Público visando o combate à corrupção.

Este guia é uma contribuição visando informar a sociedade moçambicana sobre as altercações que se pretendem introduzir no quadro – legal anti- corrupção em...

Questões Prementes à Volta da Inspecção Obrigatória de Viaturas

O início da inspecção obrigatória de viaturas em Moçambique, no passado mês de Fevereiro, parece estar ferido de ilegalidade. Esta é uma das conclusões...

Corrupção na direcção nacional da Migração: Um submundo do crime organizado

Nos últimos meses, os Media moçambicanos têm reportado frequentemente casos de detenção de imigrantes que entram no país de forma ilegal, provenientes de vários...

GUIA PARA A APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE LEI DE PROTECÇÃO DAS VÍTIMAS, DENUNCIANTES, TESTEMUNHAS E OUTROS SUJEITOS PROCESSUAIS.

O Guia que é apresentado pretende informar a sociedade moçambicana sobre as alterações que se pretendem introduzir no quadro - legal anti-corrupção em Moçambique,...

Um catálogo de detenções arbitrárias, chantagem e extorsão

Apesar do banho de sangue nas estradas nacionais e da existência de alguns polícias de trânsito exemplares e incorruptíveis, o grosso dos agentes de...

Governo deve rever a legislação sobre direitos e regalias dos altos dirigentes do Estado

O Governo Moçambicano deve, com carácter de urgência e no âmbito da reforma legal em curso, rever a legislação que concede direitos e regalias...

Barómetro Global da Corrupção 2010 revela: Cidadãos da África Sub-Sahariana pagaram maior número de subornos

A corrupção aumentou nos últimos três anos, dizem seis em cada 10 pessoas em redor do mundo, e uma em quatro revelam ter pago...

Corrupção na Polícia de Protecção: Corporação capturada por Mafia de policiamentos clandestinos

Esquemas de policiamento clandestino, patrocinados por certo sector privado, transformam a corporação em organização de fins lucrativos não-declarados e interesses privados. A Polícia da República...

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