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Rogério Nkomo, Director no MEF e Antigo Administrador nos CFM, EP: Mais um Caso de Conflito de Interesses

O director da Coordenação Institucional e Imagem do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Rogério Nkomo, exerceu funções públicas numa situação flagrante de conflito...

Nomeação de Sérgio Marcos para o CA da TVM, EP Deve ser Anulada Por Falta de Transparência

A nomeação do jornalista Sérgio Marcos para o Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP deve ser anulada, tendo em atenção a falta...

Concurso para a selecção do Presidente do Regulador de Energia viola a lei e não traz objectividade para o sector de regulação

Foi anunciado através dos mídia que, pela primeira vez em Moçambique, o presidente de uma entidade reguladora será seleccionado com recurso a um concurso público....

Mesmo com Acordo de Leniência: Autoridades Moçambicanas Não Devem Permitir Retoma de Actividades da “Odebrecht, S.A.”

Segundo informações veiculadas por alguma imprensa electrónica em Moçambique (no dia 16 de Julho de 2018), a empreiteira brasileira “Odebrecht, S.A.” assinou um acordo...

Governo Pode ter Sido “Forçado” a Aprovar Regulamento Sobre Concorrência no Sector da Aviação Civil

O Conselho de Ministros aprovou na sua 14a Sessão Ordinária, em 2018, o Decreto da Concorrência nos serviços de transporte aéreo em Moçambique que...

Carlos Mesquita Mais Uma Vez em Conflito de Interesses

A extensão do prazo de gestão do Porto da Beira a favor da Cornelder Moçambique, coloca o ministro Carlos Mesquita numa clara situação de...

Mesmo com Acordo de Leniência: Autoridades Moçambicanas Não Devem Permitir Retoma de Actividades da “Odebrecht, S.A.”

Segundo informações postas a circular por alguma imprensa electrónica em Moçambique (16 de Julho de 2018)1, a empreiteira brasileira “Odebrecht, S.A.” assinou um acordo...

Heroína continua uma das maiores exportações de Moçambique

Há duas décadas que a heroína é uma das maiores exportações de Moçambique e o negócio continua a crescer. Produzida no Afeganistão, a heroína...

Incongruências nas Medidas de Protecção dos Magistrados Judiciais: PR Não Deve Promulgar Estatuto

Com a aprovação da proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais pela Assembleia da República (AR), os juízes poderão passar a dispor nesse...

Os Potenciais Conflitos de Interesse de João Machatine, o Mais Novo Ministro no Governo Nyusi

O Presidente da República, Felipe Nyusi, nomeou no dia 15 de maio de 2018 João Osvaldo Moisés Machatine para o cargo de Ministro das...

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