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Anti-corrupção

Tudo sobre como comprar carta de condução no INATTER sem nunca ter ido à escola de condução

A carta de condução está à venda no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER). Custa 50 mil meticais e é rápido. Não é preciso ...

Lei de Recuperação e Gestão de Activos: A sua Aprovação deve ser Célere para Demonstrar Comprometimento no Combate à Corrupção

No ordenamento jurídico-criminal moçambicano não existe uma lei que verse sobre a recuperação e gestão de activos. Como forma de suprir essa lacuna, é...

Relatório da Monitoria da Ajuda Humanitária às Vítimas do Ciclone Idai na Província de Sofala

Moçambique registou uma das maiores catástrofes naturais ocorridas em África, o que originou uma onda de solidariedade a nível mundial. Nesse âmbito, surgiu um...

Sobre a Fiscalização Prévia das Despesas Públicas e a Ocorrência de Casos de Corrupção no Processo de Concessão do Visto pelo Tribunal Administrativo

A Fiscalização Prévia - FP (através do visto) corresponde ao exercício do poder de controlo financeiro ou da legalidade de determinados actos administrativos antes...

Relatório Anual Sobre Transparência, Integridade e Controlo da Corrupção

O presente relatório tem em vista mostrar o panorama observado em 2018 nas matérias referentes a transparência, integridade e controlo da corrupção em Moçambique....

Maria Rosel Salomão Irmã do Membro Sénior do Partido Frelimo Tomás Salomão Exerce Funções em Conflito de Interesses

Maria Rosel Salomão irmã do membro sénior do partido Frelimo, Tomás Salomão, está a exercer funções em dois órgãos públicos numa situação de clara...

Processo de Liquidação do Nosso Banco: O que estará o Banco de Moçambique a esconder com a demissão irregular e inoportuna da primeira comissão...

A demissão da primeira Comissão Liquidatária do Nosso Banco foi irregular e inoportuna, a comissão já havia recuperado maior parte dos activos para proceder...

An Assessment of some Aspects of Judicial Integrity in Mozambique

Corruption has been described as the major obstacle to development in any country. Mozambique is among the most corrupt countries in Africa and in...

Análise de algumas Questões a volta da Integridade no Judiciário em Moçambique

A corrupção tem sido frequentemente descrita como o maior obstáculo ao desenvolvimento de qualquer país. Moçambique se localiza entre os países mais corruptos da...

Código Penal e “Demora” no Julgamento de Processos em Recurso Tornam Ineficaz o Combate à Corrupção

Um número que já começa a ser significativo de ex-dirigentes do Estado moçambicano, julgados e condenados em primeira instância pela prática de crimes de...

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