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Mesmo com Acordo de Leniência: Autoridades Moçambicanas Não Devem Permitir Retoma de Actividades da “Odebrecht, S.A.”

Segundo informações postas a circular por alguma imprensa electrónica em Moçambique (16 de Julho de 2018)1, a empreiteira brasileira “Odebrecht, S.A.” assinou um acordo...

Heroína continua uma das maiores exportações de Moçambique

Há duas décadas que a heroína é uma das maiores exportações de Moçambique e o negócio continua a crescer. Produzida no Afeganistão, a heroína...

Incongruências nas Medidas de Protecção dos Magistrados Judiciais: PR Não Deve Promulgar Estatuto

Com a aprovação da proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais pela Assembleia da República (AR), os juízes poderão passar a dispor nesse...

Os Potenciais Conflitos de Interesse de João Machatine, o Mais Novo Ministro no Governo Nyusi

O Presidente da República, Felipe Nyusi, nomeou no dia 15 de maio de 2018 João Osvaldo Moisés Machatine para o cargo de Ministro das...

EDM, E.P. e Governo Já Não Têm Competência para Fixar Tarifas e Preços de Energia Eléctrica, Produtos Petrolíferos e Seus Derivados (Gasolina, Diesel e...

O Governo e a Electricidade de Moçambique, E.P. já não têm competência para fixar as tarifas e preços de energia eléctrica em Moçambique. Essa...

Informe do Procurador – Geral de 2018 Demonstra a Contínua Inoperância / Ineficácia do Ministério Público

Pela primeira vez após a aprovação da nova Lei do Ministério Público, ou seja, a Lei n.o 4/2017, de 18 de Janeiro, aplicável desde...

Informe do Procurador Geral de 2018 Demonstra a Contínua Inoperância, Ineficácia do Ministério Público

Pela primeira vez após a aprovação da nova Lei do Ministério Público, ou seja, a Lei n.o 4/2017, de 18 de Janeiro, aplicável desde...

Com Indícios Bastantes de Falsificação: Ministério da Saúde adjudica concurso a empresa que já tinha apresentado uma Garantia Falsa

Com Indícios Bastantes de Falsificação: Ministério da Saúde adjudica concurso a empresa que já tinha apresentado uma Garantia Falsa O Banco Comercial de Investimento (BCI),...

Com Indícios Bastantes de Falsificação: Ministério da Saúde adjudica concurso a empresa que já tinha apresentado uma Garantia Falsa

O Banco Comercial de Investimento (BCI), através do seu Gabinete de Clientes Institucionais, enviou no dia 8 de Novembro de 2017 um ofício ao...

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