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Anti-corrupção

Com Indícios Bastantes de Falsificação: Ministério da Saúde adjudica concurso a empresa que já tinha apresentado uma Garantia Falsa

O Banco Comercial de Investimento (BCI), através do seu Gabinete de Clientes Institucionais, enviou no dia 8 de Novembro de 2017 um ofício ao...

Baixo Nível de Cobertura das Auditorias do Tribunal Administrativo “Esconde” Mais Casos de Má Gestão de Fundos Públicos

O Tribunal Administrativo (TA) é a instituição suprema de auditoria das contas públicas em Moçambique. Trata-se de uma instituição de “Oversight - controlo” formalmente...

Novas Tarifas dos Transportes Públicos São Ilegais: INATTER Devia Fundamentar a Necessidade da Subida com Um Estudo

A partir do dia 5 de Março de 2018 passarão a vigorar novas tarifas para o transporte público de passageiros por decisão unilateral do...

CARLOS E. MUSSANHANE DEVE ABANDONAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DE PEMBA QUE EXERCE DE FORMA ILEGAL

Carlos Eduardo Mussanhane vem exercendo funções de Administrador de Pemba em Comissão de Serviço desde 20 de Novembro de 2017, de forma ilegal, nomeado...

Índice sobre corrupção da Transparência Internacional

Moçambique não tem vindo a registar melhorias no índice sobre corrupção da Transparência Internacional (TI). Mais uma vez, depois de no ano passado ter...

Fraca Recuperação de Activos: PGR Tem Base Legal para Agir e Não Lamentar-se

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na sua informação referente ao ano de 2017, veio fazer eco das declarações da Procuradora-Geral da...

Sobre Dívidas Ilegais: Comunicado da PGR apresenta um conjunto de nulidades

O comunicado publicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionado com a contratação das dívidas ilegais, com o n.o 01/PGR/GC/012.3/2018, não traz matéria nova, senão...

Sobre Dívidas Ilegais: Comunicado da PGR apresenta um conjunto de nulidades

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Depois da Acusação do “Caso Embraer” Há que Questionar: Quo Vadis “Caso Odebrecht?”

Em virtude da acusação do “Caso Embraer” deve ser questionado o estágio processual em que se encontra o “Caso Odebrecht” que está na alçada...

Nomeação de João Leopoldo da Costa ao Cargo de Vice-Ministro da Saúde em Conflito com a Lei de Probidade Pública

A nomeação de João Leopoldo da Costa ao cargo de Vice-Ministro da Saúde pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, arrepia a Lei de Probidade...

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