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Indústria extractiva

VISÃO GERAL SOBRE OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Os preços de transferência tornaram-se uma das questões fiscais internacionais mais importantes. Isso ocorre porque as empresas multinacionais (EMNs) floresceram em todo o mundo...

Um Olhar sobre as Mais-Valias Decorrentes da Venda da Anadarko à Total – Há Necessidade de Transparência na Gestão dos Recursos Provenientes das Mais-Valias

Num comunicado de imprensa, a Total S.A. anunciou que finalizou a aquisição da participação da Anadarko referente ao projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL)...

Preços de Transferência no Sector Extractivo como Mecanismo de Saída Ilícita de Capitais

A captação das potenciais receitas e os riscos associados às mesmas dependem, entre outros factores, dos termos fiscais que serão aplicados ao projecto, estimativas...

É URGENTE A REVISÃO DO CONTRATO DA KENMARE MOMA MINING

No contexto actual de fraca capacidade de mobilização de recursos externos para financiar o Orçamento do Estado, o Governo tem a possibilidade de focar-se...

UM OLHAR SOBRE A DECISÃO FINAL DE INVESTIMENTO DA ANADARKO E OS DESAFIOS DOS GANHOS PARA MOÇAMBIQUE

Numa cerimónia realizada a 18 de Junho de 2019, o consórcio liderado pela empresa norte americana Anadarko através da sua subsidiária Anadarko Moçambique Área...

A REGULAÇÃO DO SECTOR EXTRACTIVO É QUASE INEXISTENTE EM MOCAMBIQUE

O Governo moçambicano deve tomar com seriedade a monitoria das operações das empresas mineiras, de modo a constranger qualquer possibilidade de fabricação de resultados,...

Governo incumpriu prazos na publicação dos contratos da Exxon Mobil, Eni e Sasol

O Ministério dos Recursos Minerais e Energias (MIREME), acaba de tornar públicos os contratos assinados com as multinacionais Exxon Mobil, Eni e Sasol, no...

Moçambique continua com transparência limitada nos contratos extractivos

A transparência dos contratos é um fenómeno crescente nos países ricos em recursos, tornando-se paulatinamente numa norma global e a EITI acaba de elevar...

Revisão do Regulamento da Lei de Petróleos: Algumas Questões para Debate

O Conselho de Ministros, na sua 22ª sessão ordinária, apreciou e aprovou, entre outros assuntos, o decreto que altera os artigos 4 e 55...

AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE CORRUPÇÃO NO LICENCIAMENTO MINEIRO EM MOÇAMBIQUE

O grande potencial em recursos minerais e hidrocarbonetos que Moçambique possui tem estado a contribuir para um influxo de investimentos para o desenvolvimento de...

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