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Flaws of the 2016 Budget approved by the National Assembly

In December 2015 the National Assembly approved the Government Budget (Orçamento do Estado, OE) for 2016. The OE was approved after incorporating comments from...

GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS EM MOÇAMBIQUE: O governo deve credibilizar o orçamento do Estado e impor um controlo rigoroso na despesa pública

No dia 2 de Novembro de 2015, a equipa da União Europeia (UE) apresentou o informe preliminar sobre uma nova avaliação da Gestão das...

Consequências para Moçambique dum empréstimo do FMI

O Governo moçambicano solicitou um programa financeiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O Governo anunciou o facto no dia 28 de Outubro de 2015....

NA LOGISTICA DE MEDICAMENTOS: As Estratégias e os Processos de Inovação Anunciados a Nível de Maputo Não Chegam Onde Deviam Chega

Apesar do aparente esforço que o Ministério da Saúde está a empreender para colmatar o problema de ruptura de stock de medicamentos essenciais nas...

Análise da proposta do orçamento 2016 de um ponto de vista macroeconómico

A proposta do Orçamento de Estado para 2016, publicada na página web da DNO2, levanta várias questões nas premissas para a sua boa realização....

INQUÉRITO SOBRE O ORÇAMENTO ABERTO 2015

Tendo como base critérios internacionalmente aceites desenvolvidos por organizações multilaterais, o Inquérito sobre o Orçamento Aberto recorre a 109 indicadores para determinar a transparência...

OPEN BUDGET SURVEY 2015

Drawing on internationally accepted criteria developed by multilateral organizations, the Open Budget Survey uses 109 indicators to measure bud- get transparency. These indicators are...

Falta de Medicamento nos Hospitais Públicos Associada a Falta de Responsabilização dos Gestores do Sistema Nacional de Saúde

Com esta publicação, o Centro de Integridade Pública (CIP) inicia um ciclo de pesquisa e advocacia virado para o sector da Saúde, no âmbito...

Negócio pouco claro do Sistema de Metro pode lesar Estado em 4.2 mil milhões de MT

A Companhia italiana Salcef Costruzioni Edili e Ferroviarie, SPA, processou o Estado moçambicano por ter cancelado o processo que iria culminar com a assinatura...

Transparência Orçamental em Moçambique Governo e TA não publicam informação sobre as PPP

O Governo da República de Moçambique e o Tribunal Administrativo não publicam informação sobre as parcerias públicas e privadas, conforme obriga a Lei das...

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