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Tributação fiscal no Gás do Rovuma: – As práticas perversas da italiana Progeco NeXT Mozambique, um TPC para a Autoridade Tributária e para o Governo de Moçambique.

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Tributação fiscal no Gás do Rovuma: – As práticas perversas da italiana Progeco NeXT Mozambique, um TPC para a Autoridade Tributária e para o Governo de Moçambique.

Chamam-lhe de “máfia italiana” mas trata-se de um puro caso de sonegação fiscal.
Há escassos meses do início da produção do gás na bacia do Rovuma, no projecto Coral Sul
FLNG, vem à tona a informação relevante de sonegação fiscal. Fixem este nome: Progeco NeXT Mozambique. O seu dono chama-se Massimo Bottoni e é italiano.

Há pouco mais de 12 meses, a empresa ganhou um contrato de gestão (PES Moçambique) com uma das gigantes do Rovuma, a Italiana ENI, uma das coordenadoras do projecto Coral Sul, que consiste na construção da unidade de liquefacção de gás natural flutuante (FLNG).

O PES Moçambique tem o mesmo director da Progeco NeXT em Itália e o mesmo director no Dubai, Massimo Bottoni, a face mais visível da firma. O contrato leva a designação de Project Management Service. Um contrato Project Service no “oil & gás” tem uma dimensão ampla. À contratada pode ser solicitado que desenhe um pipeline ou uma peça específica para um navio de extracção. A sua tarefa é ir buscar os melhores engenheiros do
mundo para fazerem o trabalho. Este tipo de contrato só é dado a grandes empresas que andam no ramo do “oil & gas” há tempos.

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