Desde 2004 que o Governo provê anualmente e de forma gratuita livros escolares aos alunos do ensino primário em escolas públicas e comunitárias, um investimento estimado em cerca de 1 bilião de meticais por ano, financiado por parceiros de cooperação, através do Fundo de Apoio ao Sector de Educação (FASE). A introdução da acção de distribuição gratuita do livro escolar em Moçambique ocorreu de par com a liberalização da sua produção, ou seja, ao mesmo tempo que o acesso aos livros pelos alunos passou a ser gratuito estes deixaram de ser produzidos pelas empresas estatais monopolistas passando a ser adquiridos por este mediante concurso público internacional, uma tendência que se assistiu em vários países da África Subsahariana. Tanto a gratuidade do livro escolar quanto a sua liberalização, foram pensadas, debatidas e propostas a partir de fora – pelos parceiros de cooperação – como contributo para melhorar a qualidade do ensino no país. A principal justificação para a gratuidade do livro escolar no ensino primário público foi a necessidade de expandir o acesso à educação e a livros escolares para todos os alunos, no âmbito dos compromissos internacionais assumidos pelo país de promoção de educação para todos.
