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ANÁLISE DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE JANEIRO A DEZEMBRO 2021

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ANÁLISE DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE JANEIRO A DEZEMBRO 2021

O Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2021 traz consigo cenários divergentes que levam à conclusão de que há falta de realismo em todo o processo orçamental o que acaba comprometendo a qualidade na prestação de serviços públicos à população, sobretudo em sectores sensíveis como os de Saúde e Água e Saneamento.

Contra todos os pressupostos da teoria económica, num contexto de conjuntura económica mundial deficitária exacerbada pela pandemia da COVID-19, a Receita do Estado moçambicano ultrapassou as metas de arrecadação em cerca de 100,4%. Mas, estranhamente, os recursos disponíveis para a execução da despesa nos sectores em análise sofreram desvios negativos por falta de fundos. Este é um cenário questionável que leva a concluir que, efectivamente, ou não houve o nível de colecta de receitas divulgado ou não é intenção do Estado cumprir com as metas definidas, sobretudo no que tange às despesas de investimento nos sectores sociais.

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