Durante nove anos, o Governo de Moçambique isentou a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em todas as transmissões de bens e prestação de serviços para o açúcar, óleo e sabão, incluindo os bens a usar como matéria-prima, produtos intermédios, peças, equipamento e outros componentes usados para a produção destes bens.

Estima-se que com estas isenções o Estado tenha perdido, de receitas fiscais, cerca de 9,4 mil milhões de meticais. No entanto, o efeito destas isenções sobre o preço dos produtos para as famílias – que são o consumidor final – não é notório.

Read the full article