Quando Moçambique começou a sofrer restrições de financiamento no mercado internacional e corte de apoio, por parte dos parceiros programáticos, no âmbito das descobertas das dívidas ocultas, a dívida interna começou a sofrer um crescimento acentuado. No período de 2016 a 2021 a dívida interna passou de 87,709.6 milhões de MT para 227,451.8 milhões de MT, representando um crescimento em 159.3%. O crescimento da dívida interna resulta de uma maior emissão dos Bilhetes de Tesouro (BT’s) e Obrigações do Tesouro (OT’s), que chegaram a atingir um crescimento de 390.1% e 378.5% respectivamente.
O maior problema do crescimento da dívida interna tem a ver com a acumulação de saldos em dívida, resultantes da diferença entre os desembolsos (recebimentos) e reembolsos (pagamentos). Até finais de 2021 estes saldos somavam cerca de 131,653.5 milhões de MT, o correspondente a 57.9% do stock da dívida interna.
A acumulação destes saldos constitui risco para a sustentabilidade e para a gestão da dívida pública na medida que estes saldos poderão obrigar o Governo a: (1) acumular volumosas somas de dinheiro para fazer face a concentração de reembolsos; e/ou (2) a contratar novas dívida para fazer face aos reembolsos da dívida e/ou; ainda (3) a emitir novas dívidas (BT’s e OT’s) para substituir as dívidas com prazo vencido.
Num contexto de défice fiscal recorrente, o mais provável é que, diante do cenário apresentado, o Governo opte por pagar a dívida existente por meio de contratação de nova dívida e/ou a refinanciar a dívida existente.
