Mais da metade da população moçambicana é composta por mulheres. Deste número cerca de 85,4% encontra-se disponível para o mercado de trabalho. Entretanto, apesar da sua elevada representatividade, as estatísticas indicam que a mulher tem estado em desvantagem no provimento de serviços, com destaque para o acesso à educação e a sectores chave da vida do país. Além disso, a sua remuneração é inferior em relação aos homens e os seus direitos trabalhistas são constantemente violados.
A situação da mulher trabalhadora em Moçambique é, no geral, precária. Mais de 90% da forca laboral encontra-se no sector informal, agrícola e comercial, com um alto grau de precariedade. Na sua maioria os empregos são temporários. Têm um baixo nível de protecção social e legal e os seus rendimentos são baixos e instáveis.
A baixa e fraca participação da mulher na força de trabalho pode ser justificada por vários factores, com destaque para o baixo grau de escolaridade. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mais da metade (55,1%) das mulheres que compõem a força de trabalho não sabe ler nem escrever em qualquer língua. Esta percentagem representa quase o dobro da percentagem de homens na mesma situação (29,2%).
O presente texto demonstra os desafios da mulher trabalhadora em Moçambique. Dá um enfoque para as principais limitações que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho devido, em parte, aos baixos níveis de escolaridade e de literacia, factores que têm contribuído para a alocação de mulheres a sectores de baixo rendimento. Igualmente, o texto mostra que a abundância de leis para a protecção da mulher trabalhadora não se tem traduzido na melhoria das suas condições laborais, uma vez que os seus direitos trabalhistas são constantemente violados.
