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É urgente e prioritário garantir autonomia/independência do judiciário – sobretudo a nível orçamental

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É urgente e prioritário garantir autonomia/independência do judiciário – sobretudo a nível orçamental

É fundamental que seja realizado um debate estrutural sobre a necessidade de conferir independência/autonomia ao judiciário em Moçambique em todas as suas vertentes, sobretudo, e com maior pendor, na questão orçamentária. Referir que se trata de um tema que tem sido abordado tanto por algumas das mais altas hierarquias do judicial, como do Conselho Constitucional, contudo sem a devida profundidade. Ao que parece, tem faltado coragem e comprometimento para fazer uma reforma profunda a este nível, tanto na componente legal, como em termos práticos.

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