Cerca de 1/3 dos cidadãos eleitores moçambicanos deverão votar a 11 de Outubro deste ano para eleger os titulares dos órgãos das autarquias locais. Enquanto as eleições constituem uma oportunidade de aprofundamento da democracia ao dar a oportunidade aos cidadãos de escolhe os seus dirigentes, em Moçambique – um dos países mais corruptos do mundo e governado por um regime autoritário – a realização de eleições é, amiúde, usada como um mecanismo de os dirigentes políticos apoderarem-se de recursos do Estado para fins privados, aumentarem a repreensão de liberdades fundamentais e a manipulação do funcionamento de instituições
democráticas.
Em Moçambique, grandes escândalos de corrupção estão ligados ao financiamento político ilícito, especificamente de campanhas eleitorais do partido no poder. Em época eleitoral, o poder político tende a aumentar o controlo e condicionar o trabalho das instituições do Estado, de órgãos de comunicação social e da sociedade civil. O presente documento apresenta os 10 riscos mais relevantes a serem monitoradas em 2023, o ano que abre o ciclo eleitoral em Moçambique.
Perspectivas de Governação para o Ano de 2023: os 10 Riscos a Monitorar em Ano de Eleições em Moçambique
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