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Corrupção no judiciário: Detenção de juiz em flagrante delito é ponta de iceberg de um grande problema oculto

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Corrupção no judiciário: Detenção de juiz em flagrante delito é ponta de iceberg de um grande problema oculto

O comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) dando conta da detenção de um Juiz de Direito A, numa secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, flagrado recebendo dinheiro de suborno para influenciar decisões judiciais, foi recebido com surpresa por muitos moçambicanos. No presente texto demonstra-se que a corrupção no sector da justiça é uma prática enraizada. O que é raro é a responsabilização dos envolvidos.

As implicações da impregnação da corrupção no sector da administração da justiça são várias. A principal é a quebra de confiança na justiça, prejudicando o direito fundamental de acesso à justiça e aos tribunais. A corrupção causa, também, a fragilidade do sistema judiciário manifestada através do congestionamento de processos, falta de celeridade processual, sentenças manipuladas por um preço e desvalorização da classe que opera no sector da justiça.

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