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ANÁLISE CRÍTICA E SIMPLIFICAÇÃO DO 11º RELATÓRIO DA INICIATIVA DE TRANSPARÊNCIA DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA

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ANÁLISE CRÍTICA E SIMPLIFICAÇÃO DO  11º RELATÓRIO DA INICIATIVA DE TRANSPARÊNCIA DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA

A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) é um padrão global que tem em vista promover a gestão aberta e responsável dos recursos naturais dos países implementadores. Para o efeito, este padrão exige a divulgação de informação ao longo de toda a cadeia de valor da indústria extractiva, desde o processo de atribuição de licenças, questões ambientais, pagamento de impostos e a forma como as receitas provenientes do sector são usadas para gerar melhoria na vida dos cidadãos.

O Governo de Moçambique, através do Secretariado Técnico para a Implementação da ITIE, disponibilizou, no dia 20 de Dezembro de 2023, o 11º Relatório. O documento é referente ao ano fiscal de 2021 e abrangeu um total de 26 empresas, 13 do sector mineiro e 13 do sector de hidrocarbonetos. Este número representa uma redução em 21,2%, quando comparado ao 10º Relatório que abrangeu 33 empresas, 22 do sector mineiro e 11 do sector de hidrocarbonetos.

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