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Hidden Debts
Anti-corruption
Ministério Público actua de forma selectiva na instauração de processos-crime pela prática de ilícitos eleitorais e actos correlacionados
Posted on
Monday, Nov 25, 2024
Monday, Nov 25, 2024
1996
Anti-corruption
Operadoras de telefonia móvel devem ser responsabilizadas pelas restrições no acesso a internet
Posted on
Tuesday, Nov 5, 2024
Wednesday, Nov 6, 2024
1842
Anti-corruption
Com a presente tensão pós-votação, Órgãos de Gestão Eleitoral devem assumir um papel proactivo
Posted on
Wednesday, Oct 23, 2024
Wednesday, Oct 23, 2024
1763
Anti-corruption
Procuradora-Geral da República Beatriz Buchili está há mais de um mês fora do mandato
Posted on
Sunday, Oct 6, 2024
Sunday, Oct 6, 2024
3364
Anti-corruption
Presidente da República deve se abster de inaugurar obras públicas e publicitá-las em período eleitoral
Posted on
Wednesday, Oct 2, 2024
Wednesday, Oct 2, 2024
2149
Anti-corruption
Há restrições e proibições legais para o exercício de acções político – partidárias (fora e durante o período eleitoral)
Posted on
Thursday, Sep 5, 2024
Thursday, Sep 5, 2024
1413
Anti-corruption
Concessão de parte do Porto de Nacala: qual é a pretensão do governo de Nyusi em viabilizar um “negócio” estruturante em final de mandato?
Posted on
Sunday, Aug 18, 2024
Sunday, Aug 18, 2024
1902
Anti-corruption
Governo e Assembleia da República apadrinham falta de transparência: – Lei de probidade pública já não regula a “quarentena” para antigos servidores públicos em prejuízo de informação privilegiada do Estado
Posted on
Sunday, Jul 28, 2024
Friday, Jul 26, 2024
2512
Anti-corruption
É urgente e prioritário garantir autonomia/independência do judiciário – sobretudo a nível orçamental
Posted on
Monday, Jul 15, 2024
Monday, Jul 15, 2024
1896
Anti-corruption
É mandatório a Procuradoria-Geral da República publicar o Memorando de Entendimento assinado com o Reino Unido – Bailiado de Jersey para o repatriamento de capitais
Posted on
Monday, May 27, 2024
Monday, May 27, 2024
1809
Anti-corruption
Recensão crítica do Informe Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República – 2024
Posted on
Thursday, Apr 25, 2024
Thursday, Apr 25, 2024
2386
Anti-corruption
Proposta de lei de revisão da lei de probidade pública. Comentários do Centro de Integridade Pública
Posted on
Wednesday, Mar 27, 2024
Monday, Apr 15, 2024
1395
Anti-corruption
É necessário um escrutínio mais acirrado aos interesses empresariais dos membros das assembleias municipais
Posted on
Monday, Mar 18, 2024
Monday, Apr 15, 2024
956
Anti-corruption
Ministério Público é responsável pela inércia na investigação das denúncias feitas pela Fly Modern Ark a gestão das Linhas Aéreas de Moçambique
Posted on
Wednesday, Feb 21, 2024
Wednesday, Feb 21, 2024
738
Anti-corruption
25 anos de fraude eleitoral protegida pelo secretismo
Posted on
Monday, Feb 19, 2024
Monday, Feb 19, 2024
1
1604
Anti-corruption
25 years of electoral fraud protected by secrecy
Posted on
Monday, Feb 19, 2024
Monday, Feb 19, 2024
787
Anti-corruption
Ministério Público deve investigar a racionalidade da extensão da concessão do Porto de Maputo, feita pelo Governo, em defesa do interesse público
Posted on
Thursday, Jan 25, 2024
Thursday, Jan 25, 2024
916
Anti-corruption
Transparency and Integrity in the Defence and Security Sector: – General Command of the Police resists the electronic registration of its personnel and is creating opportunities for corruption
Posted on
Tuesday, Dec 19, 2023
Tuesday, Dec 19, 2023
697
Anti-corruption
Transparência e Integridade no Sector de Defesa e Segurança: – Comando Geral da Polícia resiste a aderir ao cadastro electrónico de funcionários e cria oportunidade de corrupção
Posted on
Tuesday, Dec 19, 2023
Tuesday, Dec 19, 2023
639
Anti-corruption
Governo fracassa no combate a grande corrupção e corrupção política
Posted on
Monday, Dec 4, 2023
Monday, Dec 4, 2023
749
Anti-corruption
Má Classificação no Basel Anti-Money Laundering Index (Basel AML Index) sinaliza o quão será difícil Moçambique sair da lista cinzenta do GAFI em 2024
Posted on
Thursday, Nov 30, 2023
Thursday, Nov 30, 2023
758
Anti-corruption
Para mitigar casos de má gestão a nível dos municípios é preciso legislar sobre limitação de mandatos dos edis
Posted on
Wednesday, Nov 22, 2023
Wednesday, Nov 22, 2023
656
Anti-corruption
Promiscuidade “perigosa” entre o Presidente da República e o Conselho Constitucional antes da decisão sobre os resultados eleitorais
Posted on
Wednesday, Nov 8, 2023
Wednesday, Nov 8, 2023
645
Anti-corruption
Deve-se fixar limite de gastos/despesa para os órgãos executivos eleitos que estão em final de mandato
Posted on
Thursday, Sep 21, 2023
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665
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