A lei devia obrigar os membros das assembleias municipais, principalmente os edis/presidentes dos conselhos autárquicos, presidentes das assembleias municipais e vereadores a fazerem declaração de “eventual” conflito de interesses junto ...
A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) é um padrão global que tem em vista promover a gestão aberta e responsável dos recursos naturais dos países implementadores. Para o ...
– Os pronunciamentos à imprensa do ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, de que o Governo ainda está a “avaliar de quem é a responsabilidade, se ...
A indústria extractiva em Moçambique tem gerado receitas para o Estado e constitui, actualmente, uma das principais áreas responsáveis pelo crescimento económico do país. No primeiro trimestre de 2023 apresentou ...