O Conselho de Ministros aprovou, na 38ª Sessão Ordinária, a proposta de revisão da Lei nº 14/2014 de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção ...
O sistema de pensões dos funcionários públicos, gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), está a tornar-se insustentável e com um risco elevado para as finanças públicas. Em causa ...
Uma Comissão Interministerial de Inquérito (CII), constituída pelos Ministérios da Justiça, Assuntos, Constitucionais e Religiosos (MJACR), Ministério do Interior (MINT) e Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) investigou a ...
O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos da América apresentou uma nova acusação contra Manuel Chang, datada de 21 de Dezembro de 2023. O julgamento está previsto para iniciar ...
