O Centro de Integridade Pública (CIP) apresenta os seus comentários no que concerne à proposta de lei de revisão da Lei de Probidade Pública (LPP) que está em processo de reforma ...
O Centro de Integridade Pública (CIP), no quadro da promoção do debate democrático e da construção e consolidação do Estado de Direito, e como forma de garantia de um processo ...
O projecto de exploração de gás no bloco de Búzi, Moçambique, enfrenta sérios problemas decorrentes da falta de transparência na gestão dos recursos, especialmente considerando que os valores transferidos pela ...
A lei devia obrigar os membros das assembleias municipais, principalmente os edis/presidentes dos conselhos autárquicos, presidentes das assembleias municipais e vereadores a fazerem declaração de “eventual” conflito de interesses junto ...