Anticorrupção - Transparência - Integridade

 O Governo moçambicano acaba de anunciar que vai criar um Fundo Soberano de reserva para o financiamento de projectos virados para o desenvolvimento nacional, que será denominado “Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND)” e terá como uma das fontes as receitas extraordinárias, com destaque para as mais-valias resultantes da venda de activos relacionados com os projectos do sector mineiro.Embora faltem muitos detalhes sobre a perspectiva do Governo em relação ao Fundo Soberano, principalmente no que refere a gestão do mesmo, o debate sobre a criação de um fundo soberano para a gestão sustentável das receitas resultantes da exploração de recursos minerais é actual, pertinente e urgente. Moçambique tem uma oportunidade para, de forma gradual, desencadear um processo transparente e inclusivo de desenho de um fundo soberano para garantir uma gestão sustentável das receitas geradas pelos recursos minerais, que tenha bases sólidas, regras claras de gestão e funcionamento, mecanismos apropriados de transparência e de prestação de contas.

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