Anticorrupção - Transparência - Integridade

O Centro de Integridade Pública (CIP), no âmbito da transparência e boa governação do sector extractivo, promove uma sessão de capacitação da classe jornalística e debate em matéria de indústria extractiva no dia 12 de Abril de 2018, às 8:00h, em Maputo.

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O Governo anunciou através de um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, datado de 22 de Fevereiro corrente, que “no dia 20 de Março de 2018, irá proceder à apresentação, em Londres, dos recentes desenvolvimentos fiscais e macroeconómicos e de propostas de reestruturação da dívida”.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não publicou o relatório completo da auditoria às mesmas dívidas realizada pela Kroll. Havia prometido publicar até Setembro de 2017, mas passam já cinco meses.

 

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O Centro de Integridade Pública (CIP), no dia 21 de Fevereiro de 2018, nas instalações do Centro de Integridade Pública apresenta resultados   sobre o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional 2018. 

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Evento da apresentação pública dos resultados do Índice de Orçamento Aberto, um estudo global realizado pelo IBP (International Budget Partnership) e CIP (Centro de Integridade Pública), a ter lugar no dia 30 de Janeiro de 2018, das 13h30 às 16h00, no Hotel VIP - sala Punguè A.

 

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Um dos momentos mais altos da governação democrática em Moçambique é a apresentação, pelo Chefe do Estado, da “Informação Anual à Assembleia da República sobre a Situação Geral da Nação”. Apresentada em Dezembro de cada ano, esta informação retrata, na perspectiva do Chefe do Estado, a situação geral (da governação) do país no ano prestes a terminar.

 

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As Organizações de Sociedade Civil Moçambicanas apresentam esta terça-feira ao público, a INFORMAÇÃO ANUAL ALTERNATIVA DA SITUAÇÃO GERAL DA NAÇÃO-2017, um documento que faz uma leitura independente e alternativa da situação geral do país no ano de 2017.

Data e hora: 19 de Dezembro de 2017, das 09h00 às 11h00
Local: Indy Village, Cidade de Maputo
Acesso: Livre

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Alfredo Gamito referiu-se acerca do posicionamento da Comissão Central de Ética Pública (CCEP) que, segundo afirmou, não vê razões para a responsabilização do actual ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Carlos Mesquita, por ter incorrido na violação da Lei de Probidade Pública (LPP), referindo, como justificativa, que o acto por si celebrado em nome do Governo não causou danos patrimoniais ao Estado e o ministro fê-lo por falta de experiência.Há que repudiar a postura do porta-voz da CCEP, que deve ser imaculada, na medida em que no rol das competências do órgão não se refere que o mesmo deva fazer juízos de valor, mas produzir deliberações acerca da sua percepção no que tange ao envolvimento de servidores públicos em actos que possam configurar ou configurem conflito de interesses.

Leia o comunicado na íntegra 

O Centro de Integridade Pública (CIP) lança, no dia 19 de Outubro de 2017, no Maputo Afecc Gloria Hotel, dois relatórios sobre o primeiro projecto de exploração de gás natural em implementação no país. Trata-se do projecto Pande-Temane, implementado pela multinacional sul-africana Sasol.

 

Leia o comunicado/convite de imprensa na íntegra

É convidado a participar da apresentação pública do programa Votar Mocambique, uma iniciativa da Sociedade Civil para o engajamento do cidadão no clico eleitoral 2018-2019.

Convite

O relatório final de auditoria independente às dívidas ilegalmente contraídas pela ProIndicus, EMATUM e Mozambique Asset Management já está disponível, mas estranhamente a Procuradoria-Geral da República está a partilhá-lo de forma selectiva com determinadas entidades e a ocultá-lo ao público, contrariando as promessas feitas em finais de Junho, quando indicava que o relatório completo seria publicado 3 meses depois da data referida.

 

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

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