Anticorrupção - Transparência - Integridade

O relatório final de auditoria independente às dívidas ilegalmente contraídas pela ProIndicus, EMATUM e Mozambique Asset Management já está disponível, mas estranhamente a Procuradoria-Geral da República está a partilhá-lo de forma selectiva com determinadas entidades e a ocultá-lo ao público, contrariando as promessas feitas em finais de Junho, quando indicava que o relatório completo seria publicado 3 meses depois da data referida.

 

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

O Centro de Integridade Pública (CIP) organiza cerimónia de apresentação pública dos resultados do estudo sobre a Governação Municipal em Vilankulo. 

Leia o comunicado/convite de imprensa na íntegra

Campanha da Brithol Michcoma contra o CIP não esclarece nem anula o negócio duvidoso do INATTER.

Veja o texto na íntegra

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) produziu uma circular a todos os níveis ilegal, em que pretende a partir do corrente mês fazer descontos aos funcionários e agentes do Estado para o pagamento de créditos que estes contrataram com bancos comercias e microcrédito e que não estão a fazer o devido pagamento. Não sendo parte dos referidos contratos de mútuo, esta acção constitui uma violação das regras básicas da autonomia privada e da liberdade contratual, pelo que, cabe aos bancos intentar as acções judiciais respectivas para a recuperação dos créditos e não ao Estado através do MEF.

Veja o Texto na Integra

O Centro de Integridade Pública realiza a partir de hoje, dia 12 até ao dia 15 de Julho corrente, a Reunião Regional Africana da Transparência Internacional (TI), em Maputo. O CIP convida a os prestigiados órgãos de comunicação social a proceder a cobertura e divulgação da sessão da abertura entre as das 14h00 às 14h30, no Hotel VIP, Cidade de Maputo

Leia o comunicado na integra

Há dois dias o CIP produziu e publicou um comunicado sobre o resumo executivo do relatório da Kroll, no qual se concluía que o relatório fornecia elementos bastantes para a responsabilização criminal dos implicados neste que é o maior escândalo financeiro de Moçambique desde a sua existência como Estado e se pugnava pela responsabilização do governo por ter mentido aos Moçambicanos ao afirmar que colaborou com a Kroll para o êxito da Auditoria.

Naquele comunicado não se referia ao grave défice de empenho da PGR para a conclusão com sucesso e em tempo útil da Auditoria da Kroll. O CIP prefere fazê-lo em separado dada a importância da entrega abnegada da PGR para o cabal esclarecimento dos contornos do endividamento oculto e ilegal das empresas EMATUM, MAM e PROÍNDICUS, com garantias do Estado Moçambicano. 

Leia o posicionamento do CIP na íntegra 

O Centro de Integridade Pública (CIP) acompanhou com grande interesse a publicação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do Sumário Executivo do Relatório de Auditoria Independente aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMATUM e MAM da autoria da Kroll. O CIP estranha que ainda não haja acções visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo.

 Leia o comunicado na íntegra

Moçambique é uma democracia de partido dominante, onde a Frelimo detém o controlo sobre o Estado, a economia, os recursos do país e se calhar reivindica ser detentor da sociedade civil onde as elites dirigentes tendem mais a ser agentes para se servirem a si próprios do que a trabalharem para o bem comum. 

Isto diluiu a distinção entre a esfera publica e privada. Na pratica isto significa que o procurement  público em Moçambique é implementado num ambiente onde a elite política, os titulares de cargos públicos, funcionários públicos seniores e funcionários públicos directamente ligados aos processos de aquisições do Estado, possuem interesses económicos, o que é o caminho para a ocorrência da figura de conflito de interesse.  

Leia a apresentação na íntegra

 Centro de Integridade Pública (CIP) pretende contratar um assistente de comunicação e imagem que passará a trabalhar sob a direcção do coordenador da área de comunicação institucional para apoiar na disseminação das actividades da organização.

Veja o anúncio

Moçambique Cai Cerca de 30 Lugares no Rank da Transparência Internacional Sobre Corrupção

- As causas estão relacionadas, dentre outras, com as dívidas ocultas e a corrupção de índole internacional envolvendo altos funcionários públicos e outros agentes moçambicanos.

  Encontre a Nota em Anexo

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