Anticorrupção - Transparência - Integridade

Alfredo Gamito referiu-se acerca do posicionamento da Comissão Central de Ética Pública (CCEP) que, segundo afirmou, não vê razões para a responsabilização do actual ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Carlos Mesquita, por ter incorrido na violação da Lei de Probidade Pública (LPP), referindo, como justificativa, que o acto por si celebrado em nome do Governo não causou danos patrimoniais ao Estado e o ministro fê-lo por falta de experiência.Há que repudiar a postura do porta-voz da CCEP, que deve ser imaculada, na medida em que no rol das competências do órgão não se refere que o mesmo deva fazer juízos de valor, mas produzir deliberações acerca da sua percepção no que tange ao envolvimento de servidores públicos em actos que possam configurar ou configurem conflito de interesses.

Leia o comunicado na íntegra 

O Centro de Integridade Pública (CIP) lança, no dia 19 de Outubro de 2017, no Maputo Afecc Gloria Hotel, dois relatórios sobre o primeiro projecto de exploração de gás natural em implementação no país. Trata-se do projecto Pande-Temane, implementado pela multinacional sul-africana Sasol.

 

Leia o comunicado/convite de imprensa na íntegra

É convidado a participar da apresentação pública do programa Votar Mocambique, uma iniciativa da Sociedade Civil para o engajamento do cidadão no clico eleitoral 2018-2019.

Convite

O relatório final de auditoria independente às dívidas ilegalmente contraídas pela ProIndicus, EMATUM e Mozambique Asset Management já está disponível, mas estranhamente a Procuradoria-Geral da República está a partilhá-lo de forma selectiva com determinadas entidades e a ocultá-lo ao público, contrariando as promessas feitas em finais de Junho, quando indicava que o relatório completo seria publicado 3 meses depois da data referida.

 

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

O Centro de Integridade Pública (CIP) organiza cerimónia de apresentação pública dos resultados do estudo sobre a Governação Municipal em Vilankulo. 

Leia o comunicado/convite de imprensa na íntegra

Campanha da Brithol Michcoma contra o CIP não esclarece nem anula o negócio duvidoso do INATTER.

Veja o texto na íntegra

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) produziu uma circular a todos os níveis ilegal, em que pretende a partir do corrente mês fazer descontos aos funcionários e agentes do Estado para o pagamento de créditos que estes contrataram com bancos comercias e microcrédito e que não estão a fazer o devido pagamento. Não sendo parte dos referidos contratos de mútuo, esta acção constitui uma violação das regras básicas da autonomia privada e da liberdade contratual, pelo que, cabe aos bancos intentar as acções judiciais respectivas para a recuperação dos créditos e não ao Estado através do MEF.

Veja o Texto na Integra

O Centro de Integridade Pública realiza a partir de hoje, dia 12 até ao dia 15 de Julho corrente, a Reunião Regional Africana da Transparência Internacional (TI), em Maputo. O CIP convida a os prestigiados órgãos de comunicação social a proceder a cobertura e divulgação da sessão da abertura entre as das 14h00 às 14h30, no Hotel VIP, Cidade de Maputo

Leia o comunicado na integra

Há dois dias o CIP produziu e publicou um comunicado sobre o resumo executivo do relatório da Kroll, no qual se concluía que o relatório fornecia elementos bastantes para a responsabilização criminal dos implicados neste que é o maior escândalo financeiro de Moçambique desde a sua existência como Estado e se pugnava pela responsabilização do governo por ter mentido aos Moçambicanos ao afirmar que colaborou com a Kroll para o êxito da Auditoria.

Naquele comunicado não se referia ao grave défice de empenho da PGR para a conclusão com sucesso e em tempo útil da Auditoria da Kroll. O CIP prefere fazê-lo em separado dada a importância da entrega abnegada da PGR para o cabal esclarecimento dos contornos do endividamento oculto e ilegal das empresas EMATUM, MAM e PROÍNDICUS, com garantias do Estado Moçambicano. 

Leia o posicionamento do CIP na íntegra 

O Centro de Integridade Pública (CIP) acompanhou com grande interesse a publicação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do Sumário Executivo do Relatório de Auditoria Independente aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMATUM e MAM da autoria da Kroll. O CIP estranha que ainda não haja acções visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo.

 Leia o comunicado na íntegra

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