A sucessão do presidente do conselho autárquico em caso de impedimento permanente é uma questão essencial para a continuidade e estabilidade da governação local. No entanto, o artigo 88 da ...
O Inquérito ao Orçamento Aberto (Open Budget Survey, OBS), do International Budget Partnership, é o único instrumento independente e comparativo que mede, a partir de factos observáveis, o grau de ...
O CIP já havia alertado que a entrada da HCB, da EMOSE e dos CFM como accionistas da LAM aumentaria o risco fiscal para o Sector Empresarial do Estado (SEE). ...
Este Policy Brief analisa empiricamente os impactos macro-fiscais associados à escassez persistente de moeda estrangeira (divisas) e às variações da taxa de câmbio oficial em Moçambique, com base no método ...