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Inicio Anti-corrupção Suspensão da Execução da Pena por Corrupção de Jeremias Tchamo É Indicativa da Necessidade de Revisão da Punição dos Crimes de Corrupção

Suspensão da Execução da Pena por Corrupção de Jeremias Tchamo É Indicativa da Necessidade de Revisão da Punição dos Crimes de Corrupção

Suspensão da Execução da Pena por Corrupção de Jeremias Tchamo É Indicativa da Necessidade de Revisão da Punição dos Crimes de Corrupção

Antes de concluída a aprovação das leis que compõem o designado “Pacote Legislativo Anti-Corrupção – PLAC”, o caso recentemente julgado e que culminou com a condenação de Jeremias Tchamo, antigo quadro sénior das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e que beneficiou da suspensão da execução da respectiva pena, prevista na lei, evidencia fragilidades na legislação anti-corrupção que necessita de uma nova reforma com carácter de urgência.

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