ANÁLISE DA CONTA GERAL DO ESTADO 2018 E EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ATÉ 2018: SECTOR DE SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO

O presente relatório apresenta os resultados da análise da execução orçamental referente ao ano de 2018 com especial enfoque para os sectores de água e saneamento e saúde.Os resultados da análise indicam que pouco ou quase nenhum esforço foi feito por parte do Governo para  alcançar  uma consolidação fiscal, dado que a despesa pública caiu de 33,9% do PIB em 2015 para cerca de 33,7% do PIB em 2018, o equivalente a uma redução de apenas 0,2p.p. do PIB. Aponta-se como factores destes resultados o incremento do recurso ao endividamento público interno e da despesa de funcionamento, esta última muito influenciada pelo incremento na rubrica de salários e remunerações (média de 10,3% nos últimos 4 anos).

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