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Finanças Públicas

Água e saneamento deve ser prioridade efectiva no quinquénio 2020-2024

O Centro de Integridade Pública (CIP), realizou no dia dezoito de Novembro de dois mil e dezanove, no Hotel Avenida, em Maputo, um workshop de engajamento...

Rastreio da logística de medicamentos na província de Nampula

De acordo com o Plano Estratégico de Logística Farmacêutica (PELF), Moçambique possui um sistema logístico do sector público de saúde, que compreende os produtos...

ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA DA AJUDA E DO VOLUME DE RECURSOS DOS DOADORES NO SECTOR DA SAÚDE 2012 – 2018

A transparência da ajuda para o desenvolvimento, incluindo no Sector da Saúde representa um assunto complexo e desafiador, atendendo que a produção e disponibilização...

Financiamento Público à Campanha Eleitoral: Não há transparência, prestação de contas nem responsabilização

O presente estudo analisa os contornos do financiamento público directo à campanha eleitoral dos candidatos presidenciais, partidos e coligações de partidos concorrentes às eleições...

UM BREVE OLHAR SOBRE O RELATÓRIO E CONTAS 2018 DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no seu relatório e contas referente a 2018 enfatiza o facto de que 2018 fora mais um...

A Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH) Poderá Constituir um Ónus para O Estado

As contas da ENH, referentes a 2016 e 2017, mostram que o braço empresarial do Estado no sector de hidrocarbonetos não se apresenta de...

Descentralização fiscal sem enquadramento no contexto actual das finanças públicas

O contexto actual das finanças públicas não favorece uma descentralização activa dos recursos que, certamente, será o passo seguinte a ser tomado após a...

ORÇAMENTO PARA ELEIÇÕES DE 2019 É EXCESSIVO

A CNE anunciou no passado dia 14 de Fevereiro que para as Eleições de Outubro de 2019 precisa de um financiamento de cerca de...

TRATADOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO ENTRE MOÇAMBIQUE E OS PAÍSES BAIXOS CARECEM DE REVISÃO ANTES DA RENOVAÇÃO

Moçambique assinou com o Reino dos Países Baixos e com a União Económica Bélgica/Luxemburgo, Tratados Bilaterais de Investimento (Bilateral Investment Treaties, BITs), em vigor...

Mais uma vez a soberania da Assembleia da República foi Ignorada: – O uso dos fundos referentes às mais-valias carece de aprovação do Parlamento

A Assembleia da Republica (AR) vai retomar, no dia 18 de Outubro de 2018, as suas actividades plenárias. Porém, este órgão irá retomar as...

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