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UM BREVE OLHAR SOBRE O RELATÓRIO E CONTAS 2018 DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no seu relatório e contas referente a 2018 enfatiza o facto de que 2018 fora mais um...

A Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH) Poderá Constituir um Ónus para O Estado

As contas da ENH, referentes a 2016 e 2017, mostram que o braço empresarial do Estado no sector de hidrocarbonetos não se apresenta de...

Descentralização fiscal sem enquadramento no contexto actual das finanças públicas

O contexto actual das finanças públicas não favorece uma descentralização activa dos recursos que, certamente, será o passo seguinte a ser tomado após a...

ORÇAMENTO PARA ELEIÇÕES DE 2019 É EXCESSIVO

A CNE anunciou no passado dia 14 de Fevereiro que para as Eleições de Outubro de 2019 precisa de um financiamento de cerca de...

TRATADOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO ENTRE MOÇAMBIQUE E OS PAÍSES BAIXOS CARECEM DE REVISÃO ANTES DA RENOVAÇÃO

Moçambique assinou com o Reino dos Países Baixos e com a União Económica Bélgica/Luxemburgo, Tratados Bilaterais de Investimento (Bilateral Investment Treaties, BITs), em vigor...

Mais uma vez a soberania da Assembleia da República foi Ignorada: – O uso dos fundos referentes às mais-valias carece de aprovação do Parlamento

A Assembleia da Republica (AR) vai retomar, no dia 18 de Outubro de 2018, as suas actividades plenárias. Porém, este órgão irá retomar as...

FEARS THAT GAS REVENUES ARE BEING MORTGAGED

After a mission to London, United Kingdom on March 20 2018, to hold discussion with the creditors of so-called illegal debts, five months later,...

RECEIA-SE A HIPOTECA DAS RECEITAS DO GÁS

Após o envio de uma missão a Londres, Reino Unido, no dia 20 de Março de 2018, para discutir com os credores das chamadas dívidas...

O Governo continua a esconder para o cidadão importantes operações financeiras do Estado

O relatório do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique do dia 18 de Junho de 2018 explicitou que o défice do Orçamento...

FALTA DE MEDICAMENTOS ESTÁ ASSOCIADA À PRECARIEDADE DA LOGÍSTICA FARMACÊUTICA

Dois anos passaram depois da publicação da primeira Notado CIP que levantava os desafios no sector da farmácia hospitalar e da logística de medicamentos...

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