26EO) Atinente aos Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto
Deliberação nº 55A/CNE/2023 de 16 de Agosto
Boletim da República nº 174, I Série, de 8 de Setembro de 2023, Suplemento
26EP) Atinente à salvaguarda do Exercício do Direito de Voo na EPC Samora Machel no Distrito de Morrumbala
Deliberação n. 62/CNE/2023 de 20 de Setembro
Boletim da República n.º 185, I Série, de 26 de Setembro de 2023, 2º Suplemento
26EQ) Atinente ao Uso Exclusivo do Impresso para Eventuais Protestos, Contraprotestos e Reclamações na Mesa da Assembleia de Voto
Deliberação n.º 63/CNE/2023 de 20 de Setembro
Boletim da República n.º 185, I Série, de 26 de Setembro de 2023, 2º Suplemento
26ER) Atinente aos instrumentos Orientadores para a Formação em Matéria de Sufrágio Eleitoral
Resolução n.º 42/CNE/2023 de 20 de Setembro
Boletim da República n.º 185, I Série, de 26 de Setembro de 2023
26ES) Atinente à Constituição e Funções dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto
Directiva n.º 1/ CNE/2023 de 20 de Setembro
Boletim da República n.º 185, I Série, de 26 de Setembro de 2023
26ET) Atinente à reclamação do Partido RENAMO relativa à Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados das Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023
Deliberação nº 71/CNE/2023 de 26 de Outubro
Boletim da República nº 226, I Série, de 24 de Novembro de 2023
26EU) Atinente à Centralização Nacional e Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais das Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023
Deliberação nº 72/CNE/2023 de 26 de Outubro
Boletim da República nº 226, I Série, de 24 de Novembro de 2023
26EV) Atinente à proposta do pedido de alteração pontual das Leis n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março, n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e n.º 3/2019, de 31 de Maio
Deliberação nº 74/CNE/2023 de 17 de Novembro
Boletim da República nº 227, I Série, de 27 de Novembro de 2023, Suplemento
26EX) Atinente à proposta para a marcação de data da repetição da eleição dos membros das Assembleias Autárquicas em algumas mesas em Nacala-Porto, na Província de Nampula, Milange e Gurúè, na Província da Zambézia e toda votação em Marromeu, na Província de Sofala, relativa às Sextas Eleições Autárquicas, de 11 de Outubro de 2023
Deliberação nº 75/CNE/2023 de 26 de Novembro
Boletim da República nº 227, I Série, de 27 de Novembro de 2023, Suplemento
26EY) Fixa o dia 10 de Dezembro de 2023, para a repetição dos actos eleitorais em 16 Mesas de Assembleia de Voto no Município de Nacala-Porto, 3 Mesas no Município de Milange, 13 Mesas no Município de Gurúè e todas as 41 Mesas do Município de Marromeu
Decreto nº 64/2023 de 28 de Novembro
Boletim da República nº 228, I Série, de 28 de Novembro de 2023, Suplemento
