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Quarta-feira, Agosto 15, 2018

PROJECTO ACCOUNTABILITY

O Projecto Accountability (2016 – 2019) incide sobre a transparência e prestação de contas na exploração de recursos naturais em Moçambique, com foco para a província de Cabo Delgado. A premissa do projecto é que a qualidade das instituições determina se a exploração de recursos naturais será uma bênção ou uma maldição para o país. Com efeito, a literatura académica indica, de forma clara, que das quatro determinantes para a maldição dos recursos naturais (nomeadamente, a doença holandesa, a falha de políticas, os maus investimentos e as fraquezas das instituições), a fraqueza das instituições é a mais saliente. É, pois, sobre esta determinante que o presente programa incide, particularmente na componente de transparência e prestação de contas como pontos de entrada para uma contribuição para a melhoria da qualidade da governação em Moçambique.

PROJECTO IMPACT

O problema que se pretende abordar é corrupção no sector público envolvendo funcionários públicos na relação com o público e sector privado, mas também a participação activa do sector privado na corrupção e a apatia do público perante o fenómeno da corrupção. Portanto, o projecto pretende contribuir para acabar com a cultura de corrupção na esfera pública e sociedade moçambicana através duma intervenção no sector público, nos cidadãos. O projecto é de âmbito nacional, mas implementado essencialmente na cidade de Maputo. A o nível do sect or público, o projecto vai incidir sobre os professores e enfermeiros, trabalhando com as associações de cada um destes grupos profissionais; ao nível dos cidadãos, o projecto vai trabalhar com associação de mukheristas que é o grupo de pessoas que se dedica à importação de bens de consumo dos países vizinhos (África do Sul e Swazilândia) e têm conflitos permanentes com as autoridades alfandegárias.

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