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Alguns desafios na Indústria Extractiva em Moçambique

Alguns desafios na Indústria Extractiva em Moçambique

Nos últimos anos, a economia moçambicana tem registado desenvolvimentos significativos na área dos recursos minerais e energéticos. Em 2004, iniciou-se a produção e exportação de gás natural em Pande e Temane, na província de Inhambane. Em 2007 arrancou em Moma, na província de Nampula, a exportação de minérios produzidos a partir de areias pesadas. Em 2007, o Governo assinou com a brasileira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) um contrato mineiro para a exploração de grandes quantidades de carvão de Moatize, na província de Tete.

Ainda em 2007, o governo rubricou, com várias companhias multinacionais, contratos de pesquisa e produção de petróleo, com particular destaque para a zona da Bacia do Rovuma, na província de Cabo-Delgado. O quadro legislativo do sector também tem vindo a melhorar. Em 2007 a Assembleia da República (AR) aprovou nova legislação fiscal para as áreas mineira e petrolífera. De acordo com um estudo apresentado na Conferência Inaugural do IESE (Bucuane e Muelder, 2007), Moçambique possui quantidades consideráveis de recursos naturais, dos quais a maior parte ainda não foram efectivamente explorados. E, em função dessa constatação, o Governo está determinado em facilitar a extracção e exportação dos seus recursos naturais o mais rapidamente possível, supondo que estes irão contribuir positivamente para o crescimento económico e redução da pobreza.

Moçambique está, na verdade, a tornar-se um “novo rico” em matéria de hidrocarbonetos, mas a abundância em recursos naturais não é um passaporte automático para a prosperidade. Muitos países ricos em recursos naturais continuam extremamente pobres, apesar de terem já percorrido longos anos de exploração. Esta situação – a abundância de recursos naturais em convivência estreita com um lento crescimento económico e bolsas de extrema pobreza – é conhecida como o “paradoxo da abundância”, ou por outras palavras, “a maldição dos recursos”.

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