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iniciativa de Transparência na indústria extractiva: reprovação da candidatura de Moçambique: notas para debate

iniciativa de Transparência na indústria extractiva: reprovação da candidatura de Moçambique: notas para debate

A 19 de Agosto de 2011 chegou ao fim o primeiro ciclo do processo de candidatura de Moçambique à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE). O Conselho1 da ITIE decidiu chumbar a candidatura do nosso país devido à falta de cumprimento de seis dos dezoito indicadores que compõem a matriz de validação que deve ser cumprida por qualquer país que queira tornar-se membro de pleno direito (ou cumpridor, no jargão oficial) daquela iniciativa num período de dois anos. No caso moçambicano, o período decorreu de 14 de Maio de 2009 a 14 de Maio de 2011.

A candidatura foi reprovada, mas o processo não termina com essa reprovação, e por que há aspectos que devem ser melhorados na fase que segue, um dos quais o máximo possível de disseminação e discussão pública da ITIE e seus contornos, o Centro de Integridade Pública2 partilha aqui algumas notas para debate público.

Leia o texto na íntegra

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