O Governo moçambicano está a rever a Lei do Petróleo. O processo está em curso há mais de um ano. A versão final está actualmente a ser analisada pelo Conselho de Ministros e deverá ser aprovada pelo Parlamento, em princípio em Maio.

Não há dúvida de que a Lei do Petróleo necessita de uma actualização. A versão actual foi elaborada em 2001, muito antes das descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma e de perspectivas sobre a produção de gás natural liquefeito (GNL).

Leia o texto na íntegra