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Falhas no orçamento 2016 aprovado pela Assembleia da República

Falhas no orçamento 2016 aprovado pela Assembleia da República

A Assembleia da República (AR) aprovou em Dezembro de 2015 o Orçamento do Estado (OE) para 2016. O referido OE foi aprovado após os vários comentários da sociedade civil e desenvolvimentos económicos no panorama internacional negativos para Moçambique.

A presente análise visa estabelecer uma comparação (veja o anexo 2) entre a Proposta de Orçamento 2016 (POE 2016), publicada em Setembro de 2015, e o Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), aprovado pela AR em Dezembro de 2015. A presente análise também avalia até que ponto o documento aprovado responde aos comentários apresentados na nota publicada pelo CIP1 sobre Análise da POE 2016.

Leia o texto na íntegra

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