O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) apresentou ontem o seu relatório semestral de actividades (atendendo que já não apresenta os mensais) em que a tónica dominante no que tange aos crimes de corrupção se relaciona com o contínuo desvio de fundos públicos. Segundo o GCCC, de Janeiro do corrente ano até a esta parte foram desviados dos cofres do Estado cerca de 80 milhões de Meticais. Deste valor, o que constitui preocupação é que foram apenas recuperados 14 milhões de Meticais, cerca de 17, 5% do total desviado, portanto, muito menos de 50%.
Esta situação é elucidativa de que as medidas de controlo interno no aparelho do Estado estão a falhar de forma gravosa. Significa também que as autoridades judiciárias não estão a conseguir recuperar parte bastante significativa dos fundos desviados dos cofres públicos. Quer isto significar que para os infractores a prática do crime de desvio de fundos do Estado ou peculato, prevista e punida pelo Código Penal, é uma actividade ilícita que compensa.
