A Rádio Moçambique1 foi criada a 2 de Outubro de 1975, ano da nacionalização dos órgãos de produção e emissão radiofónicas então existentes em Moçambique. No quadro das transformações introduzidas pela Constituição de 1990, foi aprovada a Lei no 18/91, de 10 de Agosto, conhecida por Lei de Imprensa, a qual estabelece, no no 1 do seu artigo 11, que a radiodifusão nacional integra o sector público da imprensa. Tendo em conta o novo contexto político e legal, foi necessário adequar a estrutura, organização e funcionamento da Rádio Moçambique (RM) para responder ao novo figurino político-administrativo. Nestes termos, ao abrigo da Lei no 17/91, de 3 de Agosto, a Rádio Moçambique é
transformada em Empresa Pública dotada de autonomia financeira, administrativa e patrimonial. A Rádio Moçambique é uma empresa pública 100% de participação do Estado com capital social na ordem de 121,9 Milhões de Meticais.
