O Ministério de Economia e Finanças (MEF), a 31 de Maio do corrente ano, divulgou um novo acordo de princípios com o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique (GGMB). O mesmo destaca a não inclusão da emissão de instrumentos de recuperação de valores associados aos projectos de gás das áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma.
Este acordo transmite a percepção de que o Governo já não irá usar as receitas do gás para pagar a dívida ilegal da EMATUM. Entretanto, caso seja aprovada esta reestruturação no modelo actual de gestão de finanças públicas, as receitas usadas entre 2020 a 2031 incluiram as do gás. Ademais, o CIP tem estado a apresentar a perspectiva de diversos especialistas internacionais com propostas de diferentes mecanismos que o Estado tem ao seu dispôr para evitar o pagamento destas dívidas. Porém, continuamos a assistir, de forma insistente e persistente, a uma vontade abnegada por parte do Executivo de pagar estas dívidas odiosas.
Afinal por quê o Governo de Moçambique insiste em não defender os interesses dos moçambicanos?
