O sector da Saúde recebe a segunda maior dotação dos sectores sociais no Orçamento do Estado (OE), em média 9%. Entretanto, a verba está abaixo da média da contribuição dos países da região Austral de África (11%) para o sector e do mínimo de 15% recomendado pela Declaração de Abuja, em Abril de 2001. Para colmatar o défice, o MISAU recebe fundos de parceiros através de diversos programas. São esses fundos escassos que o MISAU aplica sem eficiência, transparência nem integridade nas aquisições de medicamentos e equipamento hospitalar e outros serviços.

O Centro de Integridade Pública (CIP) recolheu e analisou os concursos lançados pelo MISAU entre os anos 2014 e 2019 destinados à aquisição de medicamentos e equipamento hospitalar e à contratação de empreitada de obras públicas e, neste relatório, demonstra como um procurement público cheio de falhas, ineficiente, sem transparência e integridade, beneficia um conjunto de fornecedores que ganham milhões com as vendas ao sector de Saúde. Neste artigo apresenta-se e analisa-se as redes de fornecedores do MISAU e os montantes envolvidos.

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