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Inicio Projecto Accountability 8º Relatório da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (versão simplificada)

8º Relatório da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (versão simplificada)

O Governo, através do Secretariado Técnico para a Implementação da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva ((EITI1), apresentou publicamente no dia 28 de Fevereiro de 2020 o 8º Relatório2 desta iniciativa para o cumprimento de um dos requisitos impostos pela iniciativa.

A EITI, é um padrão global que promove a gestão transparente e responsável de recursos naturais através da publicação de informação em toda a cadeia de valor da indústria extractiva, isto é, desde o ponto de extracção dos recursos até a forma como esses recursos beneficiam a população. Essencialmente a iniciativa promove a publicação de informação (através de relatórios periódicos) dos pagamentos efectuados pelas empresas do sector extractivo e os recebimentos declarados pelo Estado promovendo deste modo a transparência neste sector.

O 8º relatório da EITI Moçambique cobre os anos fiscais de 2017 e 2018, abrangendo um total de 29 empresas (das quais 18 do sector mineiro e 11 do sector de hidrocarbonetos) o que representa uma redução de cerca de 64% do número de empresas abrangidas se comparando ao 7º Relatorio.

Leia o relatório na íntegra

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