A Vale S.A. assinou, a 20 de Janeiro corrente, um acordo com a Mitsui & Co., Ltd para estruturem a retirada da companhia japonesa (no corrente ano) das minas de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (CLN), marcando os primeiros passos para o desinvestimento dos brasileiros no negócio de carvão em Moçambique. Do comunicado feito pela Vale, dois aspectos suscitam preocupação: a) o valor da transacção anunciada de USD1 por cada activo da Mitsui; b) o facto da mineradora pretender desinvestir no negócio de carvão em Moçambique exactamente no período do término dos generosos benefícios fiscais concedidos à mesma pelo governo de Moçambique.
Durante os anos de produção da Vale em Moçambique entre 2011 a 2019, o país perdeu cerca de 4,6 mil milhões de MT referentes aos benefícios fiscais sobre o imposto de produção. Para além deste valor, somam-se perdas referentes aos benefícios fiscais sobre o IRPC e outras categorias que não foi possível apurar devido à falta de dados nos documentos publicamente disponíveis.
Considerando este caso, é urgente a análise profunda de custo-benefício dos benefícios fiscais concedidos.
Caixa de comentários do Facebook
