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Comentários ao Orçamento do Estado Aprovado para 2021

Comentários ao Orçamento do Estado Aprovado para 2021

Os instrumentos de planificação do governo foram elaborados num contexto de transformações económicas e sociais impostas pela pandemia da COVID-19, cujos impactos grassam não apenas Moçambique, mas o mundo todo.

A elevada vulnerabilidade e a limitada capacidade de resiliência aos choques externos e sistémicos a que o país está exposto, aliados à actual conjuntura, impõem ao governo a necessidade de maior prudência na gestão macroeconómica, como forma de reduzir os seus efeitos nefastos. É dentro deste quadro que, por exemplo, a previsão de crescimento económico em 2020 foi revista em baixa, passando de 2,2% para 0,8%, em resultado do impacto da COVID-19.

A proposta de orçamento do Estado é um importante documento que permite escrutínio público, com vista a albergar propostas para melhorias advindas de diferentes entidades e dos cidadãos moçambicanos em geral. Entretanto, ao longo dos anos tem-se assistido a um cenário em que os OE aprovados não tomam, em grande medida, ou literalmente, as recomendações propostas pelo público.

Leia o texto na íntegra

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