O Governo tornou público, no mês de Fevereiro de 2021, o quinto relatório do ponto de situação dos compromissos com os parceiros de cooperação no âmbito da COVID-19 até Dezembro de 2020. Entretanto,  o documento não  explica detalhadamente  com que base foram adquiridos e contratados serviços para fazer face à pandemia. A falta de justificação dos gastos é ainda mais preocupante dado o contexto em que os níveis de transparência orçamental em Moçambique são questionáveis.

Do total de USD 700 milhões, os parceiros desembolsaram, até 31 de Dezembro de 2020, USD 661,55 milhões dos quais USD 622,1 milhões em numerário (Apoio ao Orçamento) e USD 39,5 milhões em espécie, o que representa um desembolso de cerca de 94,51% dos USD 700 milhões.

Do montante desembolsado, USD 450,44 milhões foram canalizados aos sectores anteriormente mencionados e o remanescente USD 211,1 milhões foi depositado na conta bancária do Ministério da Economia e Finanças (MEF) aberta no Banco de Moçambique (BM).

No entanto, o documento não apresenta detalhes sobre o plano, o desembolso e a execução do financiamento. Daí que se levanta a necessidade de uma auditoria urgente a estes recursos sob pena de se tornarem alvo de desvios, sobretudo porque as necessidades impostas pela COVID-19 são imediatas e não deve haver espaço para fraca responsabilização.

Leia o texto na íntegra