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Posicionamento Institucional aos Resultados da Comissão de Inquérito Sobre Exploração Sexual de Reclusas no Estabelecimento Especial Feminino De Ndlavela

Posicionamento Institucional aos Resultados da Comissão de Inquérito Sobre Exploração Sexual de Reclusas no Estabelecimento Especial Feminino De Ndlavela

O Centro de Integridade Pública (CIP) tomou conhecimento dos resultados da Comissão de Inquérito constituída para investigar a Exploração Sexual de Reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, vulgo Cadeia Feminina de Ndlavela, tornados público através de uma conferência de imprensa realizada no dia 07 de Julho de 2021 e seguida da divulgação de um resumo de relatório de 30 páginas (ver anexo 1).

O CIP está satisfeito com a realização do inquérito e sobretudo com a partilha pública dos resultados – algo inédito na história de governação de Moçambique, onde raramente os resultados das comissões de inquérito são apresentados ao público.

Vale recordar que foi recomendação do CIP a criação de uma comissão de inquérito independente para investigar a exploração sexual de mulheres na Cadeia Feminina de Ndavela. Em devido tempo, o CIP manifestou a sua oposição à composição da Comissão de Inquérito (CI) criada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos por entender que a mesma não garantia a necessária independência.

Leia o texto na íntegra

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CIP - Centro de Integridade Pública